Evanilson Bezerra Borges
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVANILSON BEZERRA BORGES
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT e 6 publicações do DJEN, de 28/10/2022 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2022 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2157788Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0716085-17.2025.8.07.0020Ementa5ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 19/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157213Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0716085-17.2025.8.07.0020575ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 07/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0716085-17.2025.8.07.0020Despacho5ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 06/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0716085-17.2025.8.07.0020Despacho5ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0716085-17.2025.8.07.0020Sentença2ª Vara Cível de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 05/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0716085-17.2025.8.07.0020Decisão2ª Vara Cível de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 01/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1723820Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.000/DFRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2023ConcedidoAdvogados: OBENERVAL NUNES BONIFÁCIO, AMANDA COELHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1685627Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.838Corréudecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.926Corréudecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MILENA PIRAGINEOAB/DF 40.427
- TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTIOAB/DF 76.197
- JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMOAB/RJ 62.192
- LAURA TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRAOAB/PR 125.291
- JAMILLY HELENA COSTA CASARA DOS REISOAB/PR 105.339
- TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTIOAB/PR 87.889
- RENATA EHLERTOAB/PR 59.630
- OBENERVAL NUNES BONIFÁCIOOAB/GO 41.753
- AMANDA COELHO SANTOSOAB/GO 50.587
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Evanilson Bezerra Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.