Everaldo Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVERALDO FERNANDES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 26/04/2017 a 04/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2017 a 04/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 917.285/PRCorréudecisão monocrática de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.354.078/PRAgravadodecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoAdvogado: ANTÔNIO ELSON SABAINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 140.008/PRRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 04/04/2017NegadoAdvogado: GRAZIELA BOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO ELSON SABAINIOAB/PR 15.497
- GRAZIELA BOSSO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 10 Lei 9296/19961
- art. 1009 CPC1
- art. 1015 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Everaldo Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.