Everton Rodrigues Cacau
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVERTON RODRIGUES CACAU
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/06/2022 a 08/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 08/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1668269Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 24/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1638643Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704868-39.2022.8.07.0001
- STJ RHC 165.349Recorrentedecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoAdvogado: CRISTIANO PEIXOTO DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANO PEIXOTO DE QUEIROZOAB/GO 40.066
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 33 do Código Penal253.631
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Everton Rodrigues Cacau
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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