Ewerton Domingos de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EWERTON DOMINGOS DE CARVALHO
Em números
5 decisões do STJ, de 02/05/2024 a 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2024 a 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 17.535/ESRequerentedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.535/ESPacienteacórdão de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.636/ESPacientedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 909.707/ESAgravantedecisão monocrática de 09/07/2024Advogado: PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.707/ESPacientedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSAOAB/ES 30.603
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 282 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1043 CPC1
- art. 266-C Lei 11419/20061
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ewerton Domingos de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.