Expedito Marques Paiva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EXPEDITO MARQUES PAIVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/05/2022 a 02/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 02/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRéu1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara da Comarca de Altos- Pi Autor: Ministério Público do Estado do Piauí Réacórdão de 02/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766254-62.2025.8.18.0000
- STJ REsp 1.914.458/PIRecorridodecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogado: ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ QO no REsp 1.914.458/PIRecorridoPrimeira Seçãoacórdão de 19/03/2024Advogado: ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.887.601AgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/05/2022NegadoAdvogados: ANTÔNIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO, LUIS EDUARDO FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETOOAB/PI 6.390
- ANTÔNIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCOOAB/PI 178B
- LUIS EDUARDO FERREIRA DA SILVAOAB/PI 11.696
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1003 CPC1
- art. 102 CF1
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Expedito Marques Paiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.