Fabiani Damiani Pinto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANI DAMIANI PINTO
Em números
5 decisões do STJ, de 18/04/2022 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2022 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 2.108.741/RSEmbargadodecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE VECCHIO FILHO, STEFAN GUIMARÃES EMERIM, LARISSA FRANCESQUINI TERCEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.108.741/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 05/09/2025NegadoAdvogados: JOSE VECCHIO FILHO, STEFAN GUIMARÃES EMERIM, LARISSA FRANCESQUINI TERCEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.108.741/RSRecorridodecisão monocrática de 23/04/2025NegadoAdvogados: JOSE VECCHIO FILHO, STEFAN GUIMARÃES EMERIM, LARISSA FRANCESQUINI TERCEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.274.686Agravadoacórdão de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.274.686Agravadodecisão monocrática de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE VECCHIO FILHOOAB/RS 31.437
- STEFAN GUIMARÃES EMERIMOAB/RS 80.361
- LARISSA FRANCESQUINI TERCEIROOAB/RS 83.449
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC4
- art. 100 CF1
- art. 111 Lei 5172/19661
- art. 176 Lei 5172/19661
- art. 489 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Fabiani Damiani Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.