Fabiano Borges da Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/12/2024 a 11/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/12/2024 a 11/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.127.985/BAImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2026NegadoAdvogado: FABIANO BORGES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.039.397/BAImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANO BORGES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.033.360/BAImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2025NegadoAdvogado: FABIANO BORGES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 966.849/BAImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoAdvogado: FABIANO BORGES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Impetrante: Fabiano Borges da Silva e Outros Advogado(s): Fabiano Borges da Silva Impeacórdão de 10/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063910-10.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.