Fabiano do Carmo Galhardo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO DO CARMO GALHARDO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2025 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2025 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.088.167/MSAgravantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: LEANDRO AMARAL PROVENZANO, LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: Luis Paulo Nogueira de JesusDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405196-82.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO AMARAL PROVENZANOOAB/MS 13.035
- LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUSOAB/MS 19.922
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Fabiano do Carmo Galhardo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.