Fabiano Jacob
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO JACOB
Em números
4 decisões do STJ, de 21/08/2023 a 29/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2023 a 29/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.358.484/RSAgravantedecisão monocrática de 29/10/2024ConcedidoAdvogados: VILMAR LOURENÇO, KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.358.484/RSAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Advogados: VILMAR LOURENÇO, KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.155.426/RSRecorrentedecisão monocrática de 29/07/2024Não conhecidoAdvogados: KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI, VILMAR LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.358.484/RSAgravantedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogados: VILMAR LOURENÇO, KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VILMAR LOURENÇOOAB/RS 33.559
- KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANIOAB/RS 101.814
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 1029 CPC1
- art. 151 Lei 5172/19661
- art. 303 CPC1
- art. 535 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Fabiano Jacob
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.