Fabiano Soares Dourado
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO SOARES DOURADO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/09/2023 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2023 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.913.693/BAAgravadoacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: LEONARDO DE SOUZA REIS, ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO, PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 06/05/2026ProvidoAdvogado: LEONARDO DE SOUZA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8037186-32.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.913.693/BAAgravadodecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DE SOUZA REIS, ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO, PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogados: LEONARDO DE SOUZA REIS, ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO, PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018745-37.2024.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.426.713/BAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogado: LEONARDO DE SOUZA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.426.713/BAAgravantedecisão monocrática de 13/09/2023Não conhecidoAdvogado: LEONARDO DE SOUZA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DE SOUZA REISOAB/BA 19.022
- ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDOOAB/BA 30.756
- PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHOOAB/BA 34.303
- HUGO ANSELMO DE SANTANAOAB/BA 65.086
- LEONARDO DE SOUZA REIS
- ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO
- PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO
- HUGO ANSELMO DE SANTANA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Fabiano Soares Dourado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.