Fabilicio Alves de Oliveira Dona
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABILICIO ALVES DE OLIVEIRA DONA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.203/SPCorréudecisão monocrática de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.601.881/SPCorréudecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.601.881/SPCorréudecisão monocrática de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.473/SPCorréudecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.707/SPCorréudecisão monocrática de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.496/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.384/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.697/SPPacientedecisão monocrática de 10/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.822/SPPacientedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.601.881/SPCorréudecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 233.555 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/11/2023NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.287/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.417Pacientedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 214.227 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.185Pacientedecisão monocrática de 04/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 687.953Agravanteacórdão de 19/11/2021Não conhecidoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.953/SPPacientedecisão monocrática de 19/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 193.839 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/02/2021NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS APARECIDO DONA
- MARCOS APARECIDO DONÁOAB/SP 399.834
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 40 Lei 11343/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 1042 CPC2
- art. 3 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Fabilicio Alves de Oliveira Dona
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.