Fabio Aparecido Marques do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABIO APARECIDO MARQUES DO NASCIMENTO
Em números
1 decisão do STJ, em 15/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.137.864/MTCorréudecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.137.864/MTCorréudecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.035.748/MTEmbargadodecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.035.748/MTAgravantedecisão monocrática de 20/10/2025ConcedidoAdvogado: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.748/MTPacientedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.488/MTCorréudecisão monocrática de 15/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.932.502/MTAgravantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 979.108/MTRequerentedecisão monocrática de 15/04/2025Advogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.118/MTPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.955/MTPacientedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 217.252 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: ERCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.591/MTRecorrentedecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.705/MTPacientedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.705/MTPacientedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.533/MTCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.633/MTCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.380.911/MTAgravantedecisão monocrática de 24/07/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO FABRINNY MEDEIROS, NILMAR PEREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 734.032Agravanteacórdão de 23/06/2022NegadoAdvogado: RAVELLY ALVES MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 643.083Agravanteacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, FELIPE MAIA BROETO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 150.397AgravanteSexta Turmaacórdão de 03/03/2022NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, LEONARDO DO PRADO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 146.457Corréudecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO MARCOS BRAGA DE MELOOAB/DF 50.360
- ÉRCIO QUARESMA FIRPEOAB/MG 56.311
- ERCIO QUARESMA FIRPE
- PAULO FABRINNY MEDEIROSOAB/MT 5.940
- NILMAR PEREIRA DE SOUZAOAB/PR 79.688
- RAVELLY ALVES MENEZESOAB/GO 51.921
- ARTUR BARROS FREITAS OSTIOAB/MT 18.335O
- FELIPE MAIA BROETO NUNESOAB/MT 23.948
- LEONARDO DO PRADO GAMAOAB/MT 26.127
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Fabio Aparecido Marques do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.