Fabio Bezerra Cavalcante de Souza

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 30/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 30/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.428.602/SEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA, ALBERTO FIGUEIREDO NETO, DALILA ALMEIDA ANDRADE SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.361.193/SEEmbargadoacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA, DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES, ADRIANA CORREIA RODRIGUES VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.428.602/SEEmbargadodecisão monocrática de 09/11/2023NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA, ALBERTO FIGUEIREDO NETO, DALILA ALMEIDA ANDRADE SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.428.602/SEAgravadodecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoAdvogados: JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA, ALBERTO FIGUEIREDO NETO, DALILA ALMEIDA ANDRADE SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 179.501/SEEmbarganteacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, LUCAS RIBEIRO DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.361.193/SEAgravadodecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA, DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES, ADRIANA CORREIA RODRIGUES VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 179.501Recorrentedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogados: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, LUCAS RIBEIRO DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.