Fabio Camargo Beira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO CAMARGO BEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 21/12/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.347.417/PRCorréudecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.398/PRCorréudecisão monocrática de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.799.375/PRRecorrentedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogado: SHALOM MOREIRA BALTAZAR - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.629/PRCorréudecisão monocrática de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.140/PRCorréudecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.192/PRCorréudecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SHALOM MOREIRA BALTAZAR - DEFENSOR DATIVOOAB/PR 38.620
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Fabio Camargo Beira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.