Fabio Cesar Jatoba
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO CESAR JATOBA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 14/06/2016 a 08/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2016 a 08/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.880.392/ALAgravadodecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.002.669/ALRecorridodecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 938.357 AgR/ALAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/05/2016NegadoAdvogado: SERGIO SILVEIRA BANHOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO SILVEIRA BANHOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 8429/19921
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Fabio Cesar Jatoba
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.