Fabio Chiattone Filho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO CHIATTONE FILHO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 22/06/2023 a 17/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2023 a 17/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.470.730/SPAgravadodecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.110.230 ED-AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 13/06/2023NegadoAdvogado: PAULA TEIXEIRA GARCIA CIVOLANI DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULA TEIXEIRA GARCIA CIVOLANI DE
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9029/19951
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 541 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Fabio Chiattone Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.