Fabio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 21/11/2023 a 14/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2023 a 14/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 201.877/SCCorréudecisão monocrática de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.806/SCCorréudecisão monocrática de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.540.371/SCAgravanteacórdão de 18/06/2024NegadoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.377.479/SCCorréudecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.540.371/SCAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.167/SCCorréudecisão monocrática de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 200.567/SCInteressadodecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMUEL DA ROCHA SOUZAOAB/PR 74.215
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 1043 CPC1
- art. 1044 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Fabio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.