Fabio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DE SOUZA
Em números
7 decisões do STJ, de 09/12/2021 a 16/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2021 a 16/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.705.990/SPAgravantedecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoAdvogado: RENATO DOS REIS GREGHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.521/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2023ConcedidoAdvogados: FABRICIO GONCALVES RIOS, ERICA ALVES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no AREsp 2.121.679Requerentedecisão monocrática de 10/04/2023Advogado: JARBAS ALBERTO MATHIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.121.679/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/12/2022Não conhecidoAdvogado: JARBAS ALBERTO MATHIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.674/SPPacientedecisão monocrática de 10/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.121.679Agravantedecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoAdvogado: JARBAS ALBERTO MATHIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.934.330Recorridodecisão monocrática de 09/12/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO DOS REIS GREGHIOAB/SP 271.988
- FABRICIO GONCALVES RIOSOAB/MG 140.103
- ERICA ALVES CRUZOAB/MG 211.495
- JARBAS ALBERTO MATHIASOAB/SP 111.805
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 269.293
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1021 CPC3
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1026 CPC1
- art. 105 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Fabio de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.