Fabio Espinola
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO ESPINOLA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 17/08/2023 a 29/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2023 a 29/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.531.122/SPAgravantedecisão monocrática de 29/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.531.122/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 235.161 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 19/12/2023Advogado: EDISON GONCALVES PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 846.154/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: EDISON GONÇALVES PAIVA, EDISON RIBEIRO GONÇALVES PAIVA, GIOVANNA VIEIRA ASTORINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 846.154/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogados: EDISON GONÇALVES PAIVA, EDISON RIBEIRO GONÇALVES PAIVA, GIOVANNA VIEIRA ASTORINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.154/SPPacientedecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDISON GONCALVES PAIVA
- EDISON GONÇALVES PAIVAOAB/SP 99.047
- EDISON RIBEIRO GONÇALVES PAIVAOAB/SP 494.724
- GIOVANNA VIEIRA ASTORINOOAB/SP 492.266
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Fabio Espinola
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.