Fabio Garcia Lima
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO GARCIA LIMA
Em números
13 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.110.300/MGAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAES, ANTÔNIO LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 879.048/MGRequerentedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.998/MGCorréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 143.673Recorrentedecisão monocrática de 28/09/2022Não conhecidoAdvogados: GLAUCO MURAD MACEDO, ALANNA DE ALMEIDA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 142.078Recorrentedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogados: GLAUCO MURAD MACEDO, ALANNA DE ALMEIDA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.386Recorrentedecisão monocrática de 16/05/2022Não conhecidoAdvogados: GLAUCO MURAD MACEDO, ALANNA DE ALMEIDA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 147.219Recorrentedecisão monocrática de 10/05/2022NegadoAdvogados: GLAUCO MURAD MACEDO, ALANNA DE ALMEIDA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.615Corréudecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.008Corréudecisão monocrática de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.196Corréudecisão monocrática de 02/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 143.002Corréudecisão monocrática de 24/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.965Corréudecisão monocrática de 01/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.828/MGCorréudecisão monocrática de 24/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAESOAB/MG 196.409
- ANTÔNIO LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHOOAB/MG 93.660
- GLAUCO MURAD MACEDOOAB/MG 107.331
- ALANNA DE ALMEIDA BATISTAOAB/MG 202.863
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 347 CP2
- art. 580 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Fabio Garcia Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.