Fabio Gonçalves Soares
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO GONÇALVES SOARES
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 20/05/2011 a 26/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2011 a 26/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.979.276/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogado: ODNEI FERNANDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.979.276/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogado: ANDRESSA PESSANHA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.979.276Agravantedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoAdvogados: DANIELA QUERUBIM FARIA DE MOURA, CAIO BOPP DE SOUZA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 107.178/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 26/04/2011ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ODNEI FERNANDO DA SILVAOAB/RJ 252.731
- ANDRESSA PESSANHA DE AMORIMOAB/RJ 225.037
- DANIELA QUERUBIM FARIA DE MOURAOAB/RJ 120.982
- CAIO BOPP DE SOUZA OLIVEIRAOAB/RJ 184.423
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1003 CPC2
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 219 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Fabio Gonçalves Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.