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Fabio Henrique Munoz

Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
FABIO HENRIQUE MUNOZ

Em números

28 decisões do STJ e do STF, de 29/11/2018 a 12/11/2025.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 29/11/2018 a 12/11/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 25 no polo ativo
  • 3 no interessado

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLEOAB/SP 175.619
  • JORGE FONTANESI JÚNIOROAB/SP 291.320
  • LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELOAB/MS 8.195
  • LEONARDO FERNANDES RANNAOAB/DF 24.811
  • SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEOAB/MS 15.660
  • DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE
  • ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO

Leis e temas das decisões

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