Fabio Henrique Seleguin
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO HENRIQUE SELEGUIN
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 26/04/2024 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2024 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 272.371 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: MARIANA QUEIROS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.671.178/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 04/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARIANA QUEIROS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.671.178/SPEmbarganteacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: MARIANA QUEIROS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.670.232/SPCorréudecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.671.178/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: MARIANA QUEIROS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.029.903/SPAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: MARIANA QUEIROS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.671.178/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogado: MARIANA QUEIROS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.903/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.671.178/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: MARIANA QUEIROS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.671.178/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogado: MARIANA QUEIROS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.523/SPCorréudecisão monocrática de 26/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA QUEIROS REIS
- MARIANA QUEIROS REISOAB/SP 449.368
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Fabio Henrique Seleguin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.