Fabio Henrique Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO HENRIQUE SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 21/06/2022 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2022 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.319.005/SPAgravadodecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.126/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.227.233/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.579.960/SPAgravadodecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogado: CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.552/SPCorréudecisão monocrática de 26/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 166.401/SPInteressadoacórdão de 17/02/2023Não conhecidoAdvogado: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 166.401Interessadodecisão monocrática de 29/09/2022Não conhecidoAdvogado: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.401/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHOOAB/SP 426.814
- CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSAOAB/SP 306.419
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1021 CPC2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 282 CPP2
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Fabio Henrique Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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