Fabio Junio Francisco
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABIO JUNIO FRANCISCO
Em números
1 decisão do STJ, em 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.084.518/SPAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIELE VILELA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.518/SPPacientedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.017.009/SPRequerentedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, VANESSA AFFONSO VALEMTIM SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/SP 358.202
- MARIELE VILELA DE CARVALHOOAB/SP 524.507
- VANESSA AFFONSO VALEMTIM SILVAOAB/SP 527.214
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Fabio Junio Francisco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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