Fábio Júnior do Nascimento Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FÁBIO JÚNIOR DO NASCIMENTO SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 15/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.416.835/ALAgravanteacórdão de 17/12/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 901.126/ALAgravanteacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES, ANA CAROLINE FERREIRA DOREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.126/ALPacientedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.628/ALPacientedecisão monocrática de 03/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
- JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVESOAB/AL 14.229
- ANA CAROLINE FERREIRA DOREAOAB/AL 20.694
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Fábio Júnior do Nascimento Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.