Fabio Leme de Faria
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABIO LEME DE FARIA
Em números
1 decisão do STJ, em 14/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 841.176/SPPacientedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.775/SPCorréudecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.276/SPCorréudecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.404/SPPacientedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 750.234Requerentedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA, PEDRO LUIZ AGUIRRE MENIN, LETEIA PRICILA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.234Pacientedecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRAOAB/SP 290.289
- PEDRO LUIZ AGUIRRE MENINOAB/SP 44.516
- LETEIA PRICILA GOMESOAB/SP 380.503
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 102 CF1
- art. 158-A CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Fabio Leme de Faria
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.