Fabio Lins Duarte
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO LINS DUARTE
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 06/05/2025 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2025 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0766358-57.2025.8.07.0001Despacho4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 28/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2169759Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0766358-57.2025.8.07.0001Certidão3ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 13/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0766358-57.2025.8.07.0001Decisão3ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 09/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0766358-57.2025.8.07.0001Decisão3ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 04/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0766358-57.2025.8.07.0001Certidão3ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 05/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PETIÇÃO CÍVEL 0766358-57.2025.8.07.0001Decisão3ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 12/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PETIÇÃO CÍVEL 0766358-57.2025.8.07.0001Decisão3ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 11/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045707Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.052.733/DFAgravadodecisão monocrática de 06/05/2025ConcedidoAdvogados: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOROAB/DF 29.190
- MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHOOAB/SP 246.508
- SERGIO PRAZERES DE LIRAOAB/DF 27.282
- SERGIO PRAZERES DE LIRAOAB/DF 27.282A
- GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHOOAB/DF 29.145
- RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOSOAB/DF 15.523
- LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSOAB/DF 36.129
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Fabio Lins Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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