Fabio Maurilio Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO MAURILIO SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 10/02/2026 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2026 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.219.103/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.146.306/MGEmbargadoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: FABIO MAURILIO SILVA, JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ, MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.146.306/MGRecorrenteacórdão de 13/02/2026ConcedidoAdvogados: JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ, FABIO MAURILIO SILVA, MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.119.688/MGAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO MAURILIO SILVAOAB/MG 101.032
- JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZOAB/MG 142.145
- MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZAOAB/MG 152.453
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Fabio Maurilio Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.