Fabio Miguel Lopes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO MIGUEL LOPES
Em números
9 decisões do STJ, de 18/10/2021 a 21/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 21/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.030.309/PBAgravantedecisão monocrática de 21/05/2024ConcedidoAdvogados: GÉSSICA LILIANE PEREIRA LIBÓRIO, ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.205.662/PBAgravanteacórdão de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.205.662Interessadodecisão monocrática de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.205.662Recorrentedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.205.662Agravantedecisão monocrática de 06/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.030.309Agravantedecisão monocrática de 12/05/2022Advogados: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHO, GABRIEL DE LIMA CIRNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.205.662Agravantedecisão monocrática de 18/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.205.662Agravantedecisão monocrática de 18/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.205.662Agravantedecisão monocrática de 18/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GÉSSICA LILIANE PEREIRA LIBÓRIOOAB/PB 31.636
- ITALO RAMON SILVA OLIVEIRAOAB/PB 16.004
- JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETOOAB/PB 25.037
- RAFAEL VILHENA COUTINHOOAB/PB 19.947
- GABRIEL DE LIMA CIRNEOAB/PB 20.728
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 102 CF3
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Fabio Miguel Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.