Fabio Ribeiro Freitas

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 20/05/2022 a 19/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/05/2022 a 19/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.156.034/ROAgravantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: ELISEU DOS SANTOS PAULINO, RENNAN ALBERTO VLÁXIO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.156.034/ROAgravantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: ELISEU DOS SANTOS PAULINO, RENNAN ALBERTO VLÁXIO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 166.598/ROAgravadoSexta Turmaacórdão de 21/12/2022NegadoAdvogados: ELISEU DOS SANTOS PAULINO, RENNAN ALBERTO VLÁXIO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 166.598/RORecorrentedecisão monocrática de 27/09/2022ConcedidoAdvogados: ELISEU DOS SANTOS PAULINO, RENNAN ALBERTO VLÁXIO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 742.293Pacientedecisão monocrática de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.