Fabio Rosa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO ROSA DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 22/02/2022 a 17/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 17/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 713.325/SPCorréudecisão monocrática de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.464.527/SPCorréudecisão monocrática de 29/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 808.450Agravanteacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogado: JANINI MARI ZANCHETTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.450/SPPacientedecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 724.649Agravanteacórdão de 22/03/2022NegadoAdvogados: SÉRGIO AFONSO MENDES, FABIO ROSA DA SILVA ROSA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 724.649Requerentedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogados: SÉRGIO AFONSO MENDES, FABIO ROSA DA SILVA ROSA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.649Pacientedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.325Corréudecisão monocrática de 22/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANINI MARI ZANCHETTAOAB/SP 334.206
- SÉRGIO AFONSO MENDESOAB/SP 137.370
- FABIO ROSA DA SILVA ROSA SANTANA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Fabio Rosa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.