Fabio Silva Dantas
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO SILVA DANTAS
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 08/06/2022 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/2022 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.172.271/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 268.505 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.172.271/CEAgravantedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogado: JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.016.802/CEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.016.802/CEAgravanteacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogado: JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.802/CEPacientedecisão monocrática de 01/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.927.059/CEAgravanteCorte Especialacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.927.059/CERecorrentedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogados: ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, LEANDRO DUARTE VASQUES, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.927.059/CEEmbarganteacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.927.059/CEAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 11/06/2024Não conhecidoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.927.059/CEEmbargantedecisão monocrática de 01/02/2024Não conhecidoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.927.059Agravantedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRAOAB/PB 23.897
- JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA
- LEANDRO DUARTE VASQUESOAB/CE 10.698
- ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDOOAB/CE 21.999
- AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINOOAB/CE 25.465
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Fabio Silva Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.