Fabio Soligo

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 27/10/2020 a 14/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/10/2020 a 14/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 221.310/SCAgravanteacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: LUCIANO ANTÔNIO BARP, MARILAINE CARLA ZILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 221.310/SCRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIANO ANTÔNIO BARP, MARILAINE CARLA ZILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.841.067/SCAgravantedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 922.229/SCPacientedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 904.124/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 904.124/SCPacientedecisão monocrática de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 876.159/SCPacientedecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 180.920/SCPacientePrimeira Turmaacórdão de 13/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.