Fabricio Augusto de Souza Comandini
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABRICIO AUGUSTO DE SOUZA COMANDINI
Em números
1 decisão do STJ, em 06/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.520.985/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRIO JOEL MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.520.985/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRIO JOEL MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 171.487Embargantedecisão monocrática de 06/12/2022NegadoAdvogado: MÁRIO JOEL MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.487Recorrentedecisão monocrática de 24/11/2022Não conhecidoAdvogado: MÁRIO JOEL MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.146.651Agravantedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO MADURODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.002.215Recorridodecisão monocrática de 26/05/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL RODRIGUES VELOSO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRIO JOEL MALARAOAB/SP 19.921
- ANTÔNIO MADUROOAB/SP 60.543
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL RODRIGUES VELOSO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/MG 143.786
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Fabricio Augusto de Souza Comandini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.