Fabricio Furtado Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABRICIO FURTADO FERNANDES
Em números
1 decisão do STJ, em 23/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.207.295/SPAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.386/SPPacientedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.564/SPPacientedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.816.992/SPAgravantedecisão monocrática de 15/01/2025Não conhecidoAdvogado: SIMONE COLAZIOL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.819/SPPacientedecisão monocrática de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.179/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/10/2024Advogado: MARCIO ARAUJO NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.628/SPAutordecisão monocrática de 21/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOOAB/SP 999.999
- SIMONE COLAZIOL DOS SANTOSOAB/SP 387.396
- MARCIO ARAUJO NEVESOAB/SP 352.616
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Fabricio Furtado Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.