Fabrizio Giovannini
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRIZIO GIOVANNINI
Em números
5 decisões do STJ, de 08/11/2023 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2023 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.894.906/SPAgravadoacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.106.495/SPRecorridodecisão monocrática de 03/05/2024Advogados: KELLY REGINA BRAGA, ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.106.495/SPEmbargantedecisão monocrática de 01/03/2024Advogados: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, KELLY REGINA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.106.495/SPRecorridodecisão monocrática de 17/11/2023ConcedidoAdvogado: KELLY REGINA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.683/SPPacientedecisão monocrática de 08/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELLY REGINA BRAGAOAB/SP 166.228
- ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTAOAB/DF 17.075
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 85 CPC2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Fabrizio Giovannini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.