Fadel Fattah Martins
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FADEL FATTAH MARTINS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2024 a 30/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2024 a 30/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 997.625/MSCorréudecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogado: Mauro César Souza EsnarriagaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900493-15.2023.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2024NegadoAdvogado: Mauro César Souza EsnarriagaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900493-15.2023.8.12.0008
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mauro César Souza EsnarriagaOAB/MS 8.548
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 155 CPP1
- art. 156 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 65 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Fadel Fattah Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.