Fagner Correa Silva Mendes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FAGNER CORREA SILVA MENDES
Em números
10 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.203/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.159/SPPacientedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.933/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 868.028/SPAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.028/SPPacientedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 763.419/SPAgravanteacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 779.958/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.419/SPPacientedecisão monocrática de 28/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.958Pacientedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.925Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- AGEU MOTTAOAB/SP 328.503
- LUCAS RESLER DOS SANTOSOAB/SP 428.785
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 8 Lei 7210/19842
- art. 196 Lei 7210/19841
- art. 75 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Fagner Correa Silva Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.