Fagner dos Santos Davalo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FAGNER DOS SANTOS DAVALO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/10/2021 a 22/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 22/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.417.483/MSAgravantedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.417.483/MSAgravantedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 31/01/2023NegadoAdvogado: Francisco Carlos BarianiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004939-58.2020.8.12.0019
- STJ HC 692.271Corréudecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.604Corréudecisão monocrática de 19/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Francisco Carlos Bariani
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 157 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Fagner dos Santos Davalo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.