Fagner Willian Machado
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FAGNER WILLIAN MACHADO
Em números
5 decisões do STJ, de 28/08/2024 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2024 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 3.142.114/RSEmbargantedecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogados: GABRIEL BIAZI, ANE CAROLINE GANASSINI, CRISTIAN ROBERTO PERINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.142.114/RSAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: CRISTIAN ROBERTO PERIN, GABRIEL BIAZI, ANE CAROLINE GANASSINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.142.114/RSAgravantedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogados: GABRIEL BIAZI, ANE CAROLINE GANASSINI, CRISTIAN ROBERTO PERINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 937.495/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogados: CRISTIAN ROBERTO PERIN, GABRIEL BIAZI, ANE CAROLINE GANASSINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.495/RSPacientedecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL BIAZIOAB/RS 83.068
- ANE CAROLINE GANASSINIOAB/RS 125.657
- CRISTIAN ROBERTO PERINOAB/RS 59.027
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9455/19972
- art. 105 CF2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1043 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Fagner Willian Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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