FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.109.427/0001-22 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 16/02/2024 a 14/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2024 a 14/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.737.398/CEAgravantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.113.649/RNRecorridodecisão monocrática de 16/02/2024ConcedidoAdvogados: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA, FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA, ERNESTO ALMEIDA PINTO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTAOAB/CE 14.751
- FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTAOAB/CE 19.220
- ERNESTO ALMEIDA PINTO VIEIRAOAB/RN 16.259
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.