FATIA COMESTIVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 28.303.733/0001-14 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 12/06/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.351.375/RJAgravantedecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO SOLIA PAMPLONA, ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.187.435/RJRecorridodecisão monocrática de 23/07/2026NegadoAdvogados: ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABEL, PEDRO SOLIA PAMPLONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.764.658/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: PEDRO SOLIA PAMPLONA, ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.216.507/RJRecorrentedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO SOLIA PAMPLONA, ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABEL, RAFAELA MENEZES GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.216.507/RJAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Advogados: PEDRO SOLIA PAMPLONA, ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABEL, RAFAELA MENEZES GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.764.658/RJAgravantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABEL, PEDRO SOLIA PAMPLONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.611.136/RJAgravantedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO SOLIA PAMPLONA, RAFAELA MENEZES GARCIA, ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO SOLIA PAMPLONAOAB/RJ 126.219
- ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVAOAB/RJ 233.036
- RAFAELA MENEZES GARCIAOAB/RJ 220.854
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de FATIA COMESTIVEIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.