Fatima Maria Caldas Marques
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FATIMA MARIA CALDAS MARQUES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/10/2021 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: Daniel Felipe Ramos ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815226-85.2025.8.10.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.258.998/MAEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.258.998AgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/05/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.258.998/MAAgravantedecisão monocrática de 09/02/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 23/05/2022NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844088-73.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 20/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844088-73.2019.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Daniel Felipe Ramos ValeOAB/MA 12.789
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Fatima Maria Caldas Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.