Fatima Maria Facchini
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FATIMA MARIA FACCHINI
Em números
2 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 23/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 23/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 714.098Impetrantedecisão monocrática de 23/12/2021NegadoAdvogados: FATIMA MARIA FACHINI, JONAS ALCANTE KORTZ, MICHAEL KLABUNDE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.434Impetrantedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoAdvogados: FATIMA MARIA FACHINI, JONAS ALCANTE KORTZ, MICHAEL KLABUNDE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FATIMA MARIA FACHINIOAB/RS 52.432
- JONAS ALCANTE KORTZOAB/RS 76.799
- MICHAEL KLABUNDE DE OLIVEIRAOAB/RS 118.019
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Fatima Maria Facchini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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