FATOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 14/10/2019 a 20/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2019 a 20/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.506.341/RJAgravadodecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL DE AGUIAR ANICETO, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.705.061Agravantedecisão monocrática de 21/03/2023ConcedidoAdvogados: BRUNO BARUEL ROCHA, RAFAEL MONTEIRO BARRETO, LORRANE OLIVEIRA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.131.637 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/09/2019NegadoAdvogado: RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL DE AGUIAR ANICETOOAB/SP 232.070
- JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOSOAB/SP 257.907
- BRUNO BARUEL ROCHAOAB/SP 206.581
- RAFAEL MONTEIRO BARRETOOAB/SP 257.497
- LORRANE OLIVEIRA VASCONCELOSOAB/DF 48.526
- RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 13496/20171
- art. 10 Lei 13496/20171
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de FATOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.