Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

FEDERACAO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

CNPJ
33.747.288/0001-11 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

1 decisão do STF, em 27/08/2025.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 27/08/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • DÉBORA FONTES SILVEIRAOAB/RJ 120.627
  • RODRIGO MASCARENHAS GALEÃOOAB/RJ 127.992
  • VIRGINIA PEIXOTO MOREIRAOAB/RJ 209.080
  • CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
  • JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIOOAB/RJ 69.747
  • ANA TEREZA BASILIOOAB/RJ 74.802
  • FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVESOAB/RJ 208.187

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de FEDERACAO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.

FEDERACAO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: processos e decisões | Precedentes