FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DO CEARA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.267.479/0001-76 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 06/08/2019 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2019 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.269.846/CERecorridodecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogados: MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO, FELIPE ROCHA FERNANDES LIMA, JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.849.152/CEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO, FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.849.152/CEAgravantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogados: FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM, JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.851.546/CERecorridodecisão monocrática de 22/03/2024ConcedidoAdvogados: MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO, MATEUS SIQUEIRA PACHECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.682Impetrantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogados: JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO, FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.682Impetrantedecisão monocrática de 30/11/2021NegadoAdvogados: JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO, FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.202.233 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/06/2019NegadoAdvogado: MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETOOAB/PE 20.563
- FELIPE ROCHA FERNANDES LIMAOAB/PE 23.069
- JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOROAB/CE 4.100
- JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADOOAB/CE 17.739
- FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIMOAB/CE 26.632
- MATEUS SIQUEIRA PACHECOOAB/PE 42.589
- MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DO CEARA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.