Felicio Machado Valente
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELICIO MACHADO VALENTE
Em números
6 decisões do STJ, de 15/09/2025 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2025 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ ARE no AREsp 3.023.305/RSAgravantedecisão monocrática de 29/05/2026Não conhecidoAdvogados: ARNO VARLEI MELLO BERGER, DENISE MARIA BIAZI PARIZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.023.305/RSRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogados: ARNO VARLEI MELLO BERGER, DENISE MARIA BIAZI PARIZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.023.305/RSEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: ARNO VARLEI MELLO BERGER, DENISE MARIA BIAZI PARIZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.023.305/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: ARNO VARLEI MELLO BERGER, DENISE MARIA BIAZI PARIZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.023.305/RSEmbargantedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogados: ARNO VARLEI MELLO BERGER, DENISE MARIA BIAZI PARIZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.023.305/RSAgravantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: ARNO VARLEI MELLO BERGER, DENISE MARIA BIAZI PARIZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARNO VARLEI MELLO BERGEROAB/RS 12.683
- DENISE MARIA BIAZI PARIZIOAB/RS 86.472
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Felicio Machado Valente
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.