Felipe Braz de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE BRAZ DE CARVALHO
Em números
12 decisões do STJ, de 24/11/2022 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2022 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.317.350/SPAgravantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR, ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 955.062/SPInteressadodecisão monocrática de 04/02/2026ConcedidoAdvogado: RUDNEI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.049/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.505/SPPacientedecisão monocrática de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.135/SPPacientedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.062/SPPacientedecisão monocrática de 06/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.995/SPCorréudecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.765/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoAdvogado: RUDNEI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.416/SPPacientedecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.374/SPPacientedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.378/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.216/SPCorréudecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOROAB/SP 453.604
- ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃOOAB/SP 250.349
- RUDNEI DE SOUZAOAB/SP 438.846
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 155 CP4
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Felipe Braz de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.